Justiça Restaurativa é definida por Pallamolla (2014), como sendo um processo pelo qual as partes envolvidas em uma específica ofensa resolvem, coletivamente, como lidar com as consequências da ofensa e as suas implicações para o futuro.
A
Justiça Restaurativa baseia-se em um conjunto de princípios, técnicas e ações,
por meio dos quais os conflitos que causam prejuízos são resolvidos de modo
estruturado, com a participação da vítima, ofensor, famílias, comunidade e
sociedade, coordenados por facilitadores capacitados.
Para Zehr (2012) a Justiça
Restaurativa, ao sustentar que, como o crime é uma violação nas relações entre
o infrator, a vítima e a comunidade, cumpre à Justiça identificar as
necessidades e obrigações oriundas dessa violação e do trauma causado e que
deve ser restaurado. Incumbe, assim, à Justiça oportunizar e encorajar as
pessoas envolvidas a dialogarem e a chegarem a um acordo, como sujeitos
centrais do processo, sendo ela, a Justiça, avaliada segundo sua capacidade de
fazer com que as responsabilidades pelo cometimento do delito sejam assumidas,
as necessidades oriundas da ofensa sejam satisfatoriamente atendidas e a cura,
ou seja, um resultado individual e socialmente terapêutico, seja alcançado.
Tanto a justiça restaurativa
quando a penal são alvos de críticas que apontam o abismo entre a teoria da
ressocialização e das funções construtivas da pena e a prática que é, na
verdade inversa. Ao invés de socializar, conscientizar ou socializar o delinquente,
o sistema o aprisiona e reprime do convívio social e até mesmo impulsiona a
marginalidade.
Para entender como funciona na prática a justiça restaurativa, o filme Os últimos passos de um homem, mostra a função principal da prática restaurativa, que é o agressor obter a consciência dos erros e a vítima ter uma amenização do sofrimento.
No
filme uma Freira chamada Helen passa a ser conselheira espiritual de Matthew o réu e a
partir daí tenta fazer com que ele recupere a dignidade e perceba a gravidade
do seu ato e que, manter uma situação de mentira não o levaria a se redimir.
Preparada
para lidar com a situação a Irmã conduz de forma firme e clara os momentos
reflexivos em que Matthew passa a perceber a importância de um arrependimento.
Matthew
consegue perceber o mal que causou e como, tanto as vítimas quanto as famílias
foram afetas pelos seus atos.
A
conscientização dos atos é uma das premissas da Justiças Restaurativa, além de
estabelecer uma mútua compreensão dos sentimentos, tornando a vida das pessoas
envolvidas mais tranquilas e compensada pelos sofrimentos decorrentes do
conflito, valorizando os sentimentos, honestidade e humildade.
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